Contrato de prestação de serviços de desenvolvimento web
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Projetos de desenvolvimento frequentemente exigem a contratação de fornecedores terceiros para criar e/ou dar suporte a partes ou mesmo uma aplicação completa. Essa procura então ocorre porque os gestores estão cientes do time-to-market do projeto e consideram outsourcing para desafogar sua equipe interna e distribuir a carga de trabalho de forma mais efetiva.
O que deve conter a minuta do contrato?
- A primeira seção identifica as partes envolvidas: CONTRATANTE e CONTRATADA;
- A primeira cláusula identifica qual será o serviço e como será realizado;
- A segunda cláusula trata de obrigações das duas partes e medidas em caso de não cumprimento de obrigações;
- A terceira cláusula especifica obrigações e penalidades pelo não cumprimento dos compromissos;
- Prazo: A quarta cláusula detalha um cronograma para execução das etapas do projeto;
- Valor: A quinta cláusula trata do orçamento – os custos do projeto;
- A sexta cláusula trata de rescisão;
- A sétima cláusula trata de condições gerais, onde constam direitos autorais, delegação a terceiros, informes legais e similares;
O documento do contrato pode ser atualizado livremente, adicionando novas seções como por condições para a terceirização parcial de serviços e detalhes sobre a arquitetura do software.
Um modelo de minuta do Contrato de prestação de serviços de desenvolvimento web já pode ser baixado abaixo.
Dicas
- Crie uma nova versão e atualize todo o contrato sempre que houver mudanças no escopo, seja por qual for o motivo e solicite nova assinatura dos stakeholders;
- Substitua corretamente os dados da CONTRATADA e da CONTRATANTE;
- Defina claramente o valor total do serviço e datas do cronograma;
Baixe aqui uma cópia minuta-modelo do contrato:
Quer saber mais sobre como funciona? Fale com um desenvolvedor agora mesmo!
Contrato em Português (PT-BR)
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