domingo, 09 de maio de 2021
Foto de Matteus Barbosa | Desenvolvedor Web

Contrato de prestação de serviços de desenvolvimento web

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Projetos de desenvolvimento frequentemente exigem a contratação de fornecedores terceiros para criar e/ou dar suporte a partes ou mesmo uma aplicação completa. Essa procura então ocorre porque os gestores estão cientes do time-to-market do projeto e consideram outsourcing para desafogar sua equipe interna e distribuir a carga de trabalho de forma mais efetiva.

O que deve conter a minuta do contrato?

  • A primeira seção identifica as partes envolvidas: CONTRATANTE e CONTRATADA;
  • A primeira cláusula identifica qual será o serviço e como será realizado;
  • A segunda cláusula trata de obrigações das duas partes e medidas em caso de não cumprimento de obrigações;
  • A terceira cláusula especifica obrigações e penalidades pelo não cumprimento dos compromissos;
  • A quarta cláusula detalha um cronograma para execução das etapas do projeto;
  • A quinta cláusula trata do orçamento – os custos do projeto;
  • A sexta cláusula trata de rescisão;
  • A sétima cláusula trata de condições gerais, onde constam direitos autorais, delegação a terceiros, informes legais e similares;
O documento do contrato pode ser atualizado livremente, adicionando novas seções como por condições para a terceirização parcial de serviços e detalhes sobre a arquitetura do software.

Um modelo de minuta do Contrato de prestação de serviços de desenvolvimento web já pode ser baixado abaixo.

Dicas

  1. Crie uma nova versão e atualize todo o contrato sempre que houver mudanças no escopo, seja por qual for o motivo;
  2. Substitua corretamente os dados da CONTRATADA e da CONTRATANTE;
  3. Defina claramente o valor total do serviço e datas do cronograma;

Baixe uma cópia minuta-modelo do contrato

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